TERMOS DE USO PARA UPLOAD DE CONTEÚDO

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A Olapic, Inc. (“Olapic”) presta serviços de gestão de conteúdo social (“Serviços”) para marcas (“Marcas”) segundo os Termos de Uso (“TU”, “Termos de Uso” ou “Termos”) a seguir. A Olapic se reserva o direito de alterar os Termos de Uso sem aviso prévio, por meio da publicação dos Termos de Uso modificados. Por conseguinte, você deve consultar os Termos de Uso sempre que acessar o site da Olapic, no endereço olapic2016.wpengine.com (“Site”), ou usar os Serviços, a fim de se manter informado sobre qualquer alteração dos Termos de Uso. Qualquer acesso ou uso do Site ou dos Serviços por você após essa notificação será considerado como aceitação de tais mudanças, alterações ou acréscimos.

USO DOS SERVIÇOS

Os presentes TU se aplicam a todo o Site e Serviços da Olapic, salvo disposição em contrário. Além disso, ao usar os Serviços fornecidos pela Olapic a uma Marca, você pode estar sujeito a outros termos de uso, acordos, orientações ou regras estipulados pela Marca e aplicáveis a tais Serviços. Estes TU incorporam os termos da Política de Privacidade da Olapic. Veja nossa política de privacidade completa em: olapic.com/privacy-policy. Segundo as disposições dos presentes Termos, a Olapic confere a você uma licença limitada de uso dos Serviços Olapic em conformidade com esses Termos, a Política de Privacidade da Olapic e todos os termos de serviço, instruções e orientações emitidos pelas Marcas com as quais você interage. A Olapic se reserva o direito de rescindir sua licença de uso do Site e dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. A Olapic pode modificar, suspender ou interromper o uso do Site e dos Serviços por qualquer motivo e a qualquer momento, incluindo a suspensão de disponibilidade de qualquer função, base de dados ou conteúdo.

Você é o único responsável pelo uso dos Serviços. Você certifica à Olapic que tem pelo menos 18 anos de idade ou usa os Serviços exclusivamente sob a supervisão de um de seus pais ou de um responsável legal. Você certifica também que está legalmente autorizado a usar os Serviços e acessar o Site.

A Olapic viabiliza o upload direto de fotos, textos, gráficos, áudios, vídeos, localização geográfica e comentários de usuários (“Conteúdo do Usuário” ou “Conteúdo Gerado pelo Usuário”) em websites e outros bens digitais operadas pelas Marcas, para uso pelas Marcas em marketing, promoções, publicidade e outros canais de participação de clientes, bem como a coleta de Conteúdo do Usuário de sites de rede social em nome das Marcas. Os bens da Marca e respectivos conteúdos hospedados, as práticas comerciais e políticas de privacidade da Marca não estão sob o controle da Olapic, a qual não tem nenhuma responsabilidade e não faz nenhuma exigência no que diz respeito à precisão ou à legalidade de qualquer Conteúdo do Usuário, Conteúdo da Marca ou qualquer outro conteúdo. A inclusão do Conteúdo do Usuário no Site ou nos Serviços não implica o aval da Olapic ou qualquer vínculo com você, o Conteúdo do Usuário ou qualquer Marca mencionada no Conteúdo do Usuário.

CONTEÚDO DO USUÁRIO

Você pode realizar diretamente o upload do Conteúdo do Usuário ou publicar o Conteúdo do Usuário em suas contas de redes sociais. Ao realizar o upload de Conteúdo do Usuário e publicar Conteúdo do Usuário marcado com hashtags da Marca em plataformas sociais, você confere à Marca, a seus provedores de serviços terceirizados que prestam serviços de gestão de conteúdo, incluindo a Olapic, e seus parceiros de varejo (coletivamente designados por “Partes Autorizadas”) o direito no mundo todo, permanente, irrevogável, isento de royalties, totalmente quitado, não exclusivo e transferível de usar o Conteúdo do Usuário transferido ou marcado com hashtags da Marca de qualquer maneira, a ser definida segundo os critérios exclusivos das Partes Autorizadas, incluindo, mas sem limitação, em suas páginas da web, páginas de redes sociais operadas pelas Partes Autorizadas, publicidades e e-mails promocionais, e em outras iniciativas de marketing, promocionais e publicitárias em qualquer mídia atual ou futura. As Partes Autorizadas podem usar, exibir, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivados, combinar com outros materiais, alterar e/ou editar o Conteúdo do Usuário de qualquer maneira, segundo seu critério exclusivo, sem qualquer obrigação com você. Você confere às Partes Autorizadas o direito de usar seu nome de usuário, nome real, imagem, afinidades, legendas, localização ou outras informações de identificação relacionados com qualquer utilização do Conteúdo do Usuário.

Você declara e garante que (i) possui todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário; (ii) se o Conteúdo do Usuário estiver sujeito a direitos de propriedade de terceiros, possui todas as autorizações, direitos, consentimentos e permissões necessários para publicar o Conteúdo do Usuário submetido e para garantir os direitos aqui expressos, incluindo a permissão de todas as pessoas que apareçam em seu Conteúdo do Usuário; (iii) você não é menor de idade; (iv) você tem o direito legal de publicar o Conteúdo do Usuário e que o uso pelas Partes Autorizadas de seu Conteúdo do Usuário aqui descrito não violará direitos, incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, marcas registradas, direitos à privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade; (v) o Conteúdo do Usuário não é calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, abusivo, indecente, ameaçador, assediador, ofensivo ou de ódio. Você libera, isenta e concorda que as Partes Autorizadas e qualquer pessoa agindo em seu nome estão excluídas de qualquer responsabilidade relacionada de qualquer maneira com o uso pelas Partes Autorizadas do Conteúdo do Usuário.

O Conteúdo do Usuário por você submetido é considerado não confidencial e as Partes Autorizadas não têm nenhuma obrigação de manter a confidencialidade de qualquer informação, seja como for, contida em qualquer material submetido, exceto quando previsto pelas respectivas políticas de privacidade das Partes Autorizadas. Ao utilizar os Serviços, você autoriza a Olapic a coletar, em nome das Partes Autorizadas, qualquer informação pessoal por você fornecida, para uso e divulgação das Partes Autorizadas, em conexão com o uso do seu Conteúdo do Usuário descrito nos presentes termos. Se você não estiver de acordo com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais dessa maneira, não use os Serviços ou forneça informações pessoais à Olapic. Suas informações pessoais podem ser transferidas para servidores localizados fora do país em que você reside ou para filiais ou outros terceiros confiáveis sediados em outros países, de maneira que possam processar informações pessoais em nome da Olapic e de seus clientes. Ao usar os Serviços e fornecer informações pessoais à Olapic, você aceita a coleta, uso, divulgação, transferência e processamento de suas informações em conformidade com as disposições dos presentes Termos, da Política de Privacidade e leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Você é exclusivamente responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que submeter. Você é legalmente responsável pelo Conteúdo do Usuário que submeter – incluindo, por exemplo, materiais protegidos por leis sobre direitos autorais, marcas registradas, patentes ou segredo comercial ou outras leis sobre direitos de propriedade – sem a permissão do autor ou proprietário, ou por assuntos contidos em tal submissão ou comentários difamatórios.

As Partes Autorizadas se reservam o direito de retirar qualquer Conteúdo do Usuário do Site, os bens da Marca e os Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Se você acredita que o Conteúdo do Usuário hospedado no Site ou os Serviços infringe(m) direitos autorais, por favor, consulte a Política de Direitos Autorais abaixo.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Site e os Serviços da Olapic contêm informações do proprietário pertencentes à Olapic, incluindo, mas sem limitação, textos, softwares, fotos, vídeos, gráficos e todos os conteúdos do Site e dos Serviços da Olapic protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Os bens das Partes Autorizadas contêm informações do proprietário pertencentes ou licenciadas para a Marca ou o parceiro varejista, e protegidas por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você declara estar ciente e aceita que você não adquirirá qualquer direito de propriedade ou outros direitos sobre os materiais e informações de proprietário da Olapic e das Partes Autorizadas ao usar o Site ou os Serviços da Olapic.

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

Respeitamos a propriedade intelectual alheia e solicitamos que você faça o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de maneira a violar direitos autorais, você deve nos enviar uma notificação por escrito de sua reivindicação de acordo com as exigências da lei americana Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”) resumida abaixo.

Se você acredita que qualquer Conteúdo do Usuário ou outro material hospedado ou acessível por meio do Site ou dos Serviços viola direitos autorais, por favor, envie uma notificação por escrito da violação de direitos autorais por carta comum (não por e-mail) para o “Representante Designado” abaixo, para fins de recebimento de notificação segundo as disposições da DMCA relativa ao Site e aos Serviços:

Olapic Inc.
Brookfield Place
250 Vesey Street, 4th Floor
New York, NY 10281
(888) 399-6685

Para ter validade, a notificação por escrito deve incluir:

• A assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado;
• A identificação do trabalho protegido por direitos autorais supostamente violados ou, caso sejam incluídos em uma única notificação diversos trabalhos de um mesmo site, protegidos por direitos autorais, uma lista representativa de tais trabalhos no site;
• A identificação do material alegadamente violado e informações suficientes para permitir à Olapic localizar o material;
• Informações suficientes para permitir à Olapic entrar em contato com a parte requerente, como endereço, telefone e, se disponível, um endereço eletrônico para que a parte requerente possa ser contatada;
• Uma declaração de que a parte requerente acredita de boa-fé que o uso do material reivindicado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei; e
• Uma declaração de que as informações na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que a parte requerente está autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo alegadamente violado.

Após o recebimento de uma notificação de violação satisfatória pelo Representante Designado, é política da Olapic: (a) retirar ou desativar o acesso ao material violado; (b) notificar o fornecedor do material ou o usuário sobre a retirada ou desativação de acesso a tal material; e (c) encerrar o acesso recorrente do infrator ao Site e aos Serviços.

Se uma pessoa receber uma notificação de uma alegada violação de direitos autorais e acreditar que a reivindicação seja errônea, deverá submeter uma contranotificação ao Representante Designado da Olapic em um prazo de trinta (30) dias a contar da data de retirada do material do site. Para ter validade, a contranotificação deve ser uma comunicação escrita que inclua substancialmente:

• A assinatura física ou eletrônica da pessoa que está submetendo a contranotificação;
• A identificação do material que foi retirado ou cujo acesso foi desativado e a localização em que se encontrava antes da retirada ou desativação de acesso;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a pessoa que está submetendo a contranotificação acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a erro ou identificação incorreta do material removido ou desativado; e
• O nome, endereço e telefone da pessoa que está submetendo a contranotificação e uma declaração de que essa pessoa aceita a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal (Federal District Court) da circunscrição judicial em que está localizado seu endereço ou, se o endereço dessa pessoa for fora dos Estados Unidos, de qualquer jurisdição em que a Olapic se encontre, e que ela aceitará uma citação de processo da pessoa que forneceu a notificação de violação ou de seu representante.

Após o recebimento de uma contranotificação contendo as informações destacadas acima, a Olapic enviará prontamente à parte requerente uma cópia da contranotificação e informará à parte requerente que ela voltará a publicar o material retirado ou reativará o acesso ao mesmo. A Olapic voltará a publicar o material retirado ou reativará seu acesso em dez (10) a quatorze (14) dias úteis após o recebimento da contranotificação, à condição de que o Representante Designado da Olapic não tenha sido notificado pela parte requerente de que uma ação tenha sido instaurada em um tribunal, com vista a obter uma ordem judicial para impedir o violador alegado de iniciar uma atividade que constitua violação no Site ou nos Serviços da Olapic.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A OLAPIC, SUAS FILIAIS, OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DO SITE OU DOS SERVIÇOS DA OLAPIC SERÁ(ÃO) RESPONSABILIZADA(S) POR QUALQUER DANO, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SITE E DOS SERVIÇOS DA OLAPIC. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS POR QUAISQUER DANOS, REIVINDICAÇÕES OU LESÕES E RECONHECE QUE ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÁ A TODO O CONTEÚDO PRESENTE NO SITE OU NOS SERVIÇOS DA OLAPIC. ALÉM DISSO, NEM A OLAPIC, NEM SUAS FILIAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA OU DURAÇÃO, POR QUAISQUER ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES, DEFEITOS OU INAUTENTICIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE OU NOS SERVIÇOS DA OLAPIC; OU POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO NA TRANSMISSÃO PARA VOCÊ; OU POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU PERDAS DECORRENTES OU OCASIONADAS POR ELES. NENHUMA DAS PARTES SUPRACITADAS SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR RECLAMAÇÕES OU PERDAS DE TERCEIROS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, DANOS PUNITIVOS OU CONSEQUENTES. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SUPRAMENCIONADAS SERÃO APLICÁVEIS NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O SITE E OS SERVIÇOS DA OLAPIC SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" SEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE NENHUM TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE TÍTULO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, OUTRAS GARANTIAS COM IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU MODIFICAÇÃO SEGUNDO AS LEIS APLICÁVEIS A ESTES TERMOS DE USO.

EM PARTICULAR, A OLAPIC, SUAS SUBSIDIÁRIAS, FILIAIS E AFILIADAS NÃO FAZEM NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA A VOCÊ DE QUE: (A) O USO DO SITE OU DOS SERVIÇOS ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; (B) O USO DO SITE OU DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, EM TEMPO OPORTUNO, SEGURO E LIVRE DE ERROS; (C) TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR VOCÊ RESULTANTES DO USO DO SITE OU DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISAS OU CONFIÁVEIS; OU (D) QUE FALHAS NA OPERAÇÃO OU FUNCIONALIDADE DO SITE OU DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDAS.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e manter indene a Olapic, suas filiais e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e representantes de todas as reivindicações e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso do Site ou dos Serviços da Olapic, por você ou por outra pessoa que utilize sua conta. A Olapic se reserva o direito de assumir a defesa exclusiva de qualquer reivindicação de indenização a que tenhamos direito nos termos desta Seção. Nesse caso, você deverá cooperar com a Olapic quando razoavelmente solicitado.

RESCISÃO

Você concorda que a Olapic, a seu critério exclusivo, poderá rescindir o seu uso do Site ou dos Serviços da Olapic. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso ao Site ou aos Serviços segundo as disposições destes Termos de Uso poderá ser realizada sem aviso prévio, aviso de recebimento e aceita que a Olapic possa retirar imediatamente todas as informações relacionadas e arquivos associados com o uso do Site ou dos Serviços. Todas as disposições dos presentes Termos que por sua natureza devam ser mantidas após a rescisão continuarão a vigorar, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade, pedidos de garantia e indenização.

DIVERSOS

Estes termos de Uso, a Política de Privacidade e quaisquer regras de operação do Site ou dos serviços constituem acordo integral entre a Olapic e você no que diz respeito ao assunto visado e prevalecem sobre todos os acordos escritos ou orais entre as partes referentes ao assunto visado.

Os presentes Termos de Uso são pessoais e não podem ser atribuídos ou transferidos por você por nenhuma razão sem o consentimento prévio por escrito da Olapic; e toda ação ou conduta que viole as disposições supracitadas será considerada nula e sem efeito. A Olapic se reserva expressamente o direito de transferir, atribuir ou delegar os presentes Termos de Uso e quaisquer de seus direitos ou obrigações sem o seu consentimento.

Você concorda que se a Olapic não exercer ou utilizar qualquer direito ou reparação legal contido(a) nestes Termos de Uso (ou a que a Olapic tenha direito por força da lei aplicável), isso não será considerado como uma renúncia formal da Olapic aos seus direitos e aos direitos ou reparações legais garantidos à Olapic.

Os Termos de Uso e o seu relacionamento com a Olapic serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, sem levar em conta a regra de conflito de leis. Se você acessar o Site ou os Serviços de outro local que não seja os Estados Unidos, você aceita a inteira responsabilidade do cumprimento de todas as leis locais. Você e a Olapic concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados na Cidade de Nova York, Nova York, EUA, para dirimir quaisquer litígios envolvendo os Termos de Uso e seu relacionamento com a Olapic. Não obstante, você concorda que a Olapic poderá ainda apresentar medidas cautelares (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.

Se um tribunal de justiça com competência para julgar a matéria decidir que quaisquer das disposições dos presentes Termos de Uso são inválidas, a disposição em questão será removida sem afetar o restante dos Termos de Uso. As demais disposições dos presentes Termos de Uso continuarão a ser válidas e aplicáveis.

Todas as notificações exigidas ou permitidas por estes Termos de Uso deverão ser feitas por escrito em língua inglesa e serão aplicáveis após recepção quando enviadas por e-mail com aviso de recebimento para legal@olapic.com ou quando enviadas por correio expresso reconhecido nacionalmente ou correspondência de primeira classe, registrada, certificada ou por postagem pré-franqueada para:

Olapic Inc.
Attn: Legal
Brookfield Place
250 Vesey Street, 4th Floor
New York, NY 10281

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Última atualização: 1º de dezembro de 2015.